Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor.
No caso de arrependimento/desistência, você poderá solicitar a troca ou devolução no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento da mercadoria. Se a Nota Fiscal é um documento digital, como proceder nos casos de devolução de mercadorias? Nos casos de troca de mercadorias, devolução ou encaminhamento à assistência técnica, o DANFE deverá ser apresentado. Este documento possui um certificado digital que pode ser consultado sua...